Checklist para a Reabertura dos Estabelecimentos de Educação

Foi lançado há dias o “Referencial para as Escolas – Controlo da Transmissão de COVID-19 em Contexto Escolar” pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Se ainda não teve oportunidade de o ler na íntegra, pode fazê-lo seguindo este link.

No entanto, gostávamos de destacar um anexo do documento que achamos que pode ser extremamente útil para si nesta fase.

Trata-se da “Checklist para a Reabertura dos Estabelecimentos de Educação e/ou Ensino”, que se encontra dividido em 3 áreas: Plano de Contingência, Plano de Comunicação e Informação, e a Reorganização do Espaço”.

Abaixo deixamos a checklist na íntegra:

1) PLANO DE CONTINGÊNCIA

• Atualização do Plano de Contingência para a COVID-19, com:
  • • Medidas a aplicar para o funcionamento do estabelecimento de educação e/ou ensino em segurança;
    • Identificação do ponto focal do Plano de Contingência no estabelecimento de educação e/ou ensino e de, pelo menos, um substituto;
    • Estratégias de substituição de pessoal docente e não docente em caso de absentismo por doença ou necessidade de isolamento profilático;
    • Procedimentos a adotar perante um caso possível ou provável de COVID19;
    • Fluxo de atuação perante um caso possível ou provável de COVID-19 (Anexo 3);
    • Identificação de uma ou mais áreas de isolamento;
    • Trajetos possíveis para o caso possível ou provável se deslocar até à área de isolamento, devidamente assinalados;
    • Lista atualizada de contactos a ativar perante um caso possível ou provável de COVID-19:
      • Autoridade de Saúde territorialmente competente / Equipa de Saúde Pública;
      • SNS 24;
      • Contactos de emergência dos alunos e dos encarregados de educação.
      • Divulgação do plano por todos os profissionais (pessoal docente e não docente),
        alunos e encarregados de educação.
• Divulgação do plano por todos os profissionais (pessoal docente e não docente), alunos e encarregados de educação
• Informação ao pessoal docente e não docente para zelar pelo cumprimento do mesmo e saber quando e como o ativar em caso de necessidade.

2) PLANO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO

• Elaboração de um Plano de Comunicação e Informação, com:
  • Designação de uma equipa responsável pela comunicação / articulação / informação;
  • Fluxos de informação:
    • Interna (com o pessoal docente e não docente e com os alunos);
    • Interinstitucional (com as equipas de saúde, agentes da proteção civil, entre outros);
    • Externa (com os encarregados de educação, associações de pais e outros parceiros);
  • Canais de comunicação (correio eletrónico, SMS, websites dos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas, posters, placards…);
  • Informação baseada na evidência constantemente atualizada, a ser disseminada (ex: cartazes informativos da DGS com as medidas preventivas para promover as boas práticas na escola);
  • Identificação de fluxo de comunicação (quem informa quem) de acordo com a cadeia hierárquica e a gravidade da situação (a Autoridade de Saúde territorialmente competente, toda a comunidade escolar, pessoal docente ou não docente, entre outros);
  • Mensagens-chave preparadas para diferentes contextos e níveis de emergência, como por exemplo:
    • Alterações à organização e funcionamento do estabelecimento ou do Plano de Contingência;
    • Orientações para o pessoal docente promover a educação para a saúde, dando aulas que propiciem a adoção de comportamentos preventivos;
    • Mensagem a veicular caso seja identificado um caso possível, provável, confirmado ou surto no estabelecimento de educação e/ou ensino
  • Agendamento de reuniões periódicas com a comunidade escolar que permitam reportar o que tem corrido bem e o que necessita de melhorias, atualizar os conhecimentos relativamente ao Plano de Contingência.

3) REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO

• Aplicar medidas recomendadas:
  • Distanciamento físico:
    • O pessoal docente e não docente e os alunos devem respeitar as regras de segurança e de distanciamento físico; nas salas de aula, sempre que possível, deve garantir-se um distanciamento físico entre os alunos e alunos/docentes de, pelo menos, 1 metro, garantindo a maximização do espaço entre pessoas, sem comprometer o normal funcionamento das atividades letivas;
    • Sinalizar os trajetos de circulação e os pontos de espera em filas;
    • Sinalizar os lugares a ocupar nas mesas dos refeitórios;
    • Segmentação dos espaços comuns para funcionamento em coortes (ex: recreio).
  • Higiene das mãos, etiqueta respiratória e utilização de máscara:
    • Afixar cartazes informativos da DGS;
    • Verificar condições das instalações sanitárias;
    • Verificar existência de caixotes do lixo;
    • Disponibilizar dispensadores de produto desinfetante de mãos.
  • Caso possível ou provável:
    • Sinalização da área de isolamento e circuitos;
    • Equipar a sala de isolamento com os materiais recomendados
• Limpeza geral a todo o estabelecimento de educação e/ou ensino (Plano “Limpeza e desinfeção de superfícies em ambiente escolar no contexto da pandemia COVID-19”).

Após estas fases de planificação, comunicação, informação e reorganização do espaço, a escola estará pronta a abrir em segurança.

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